1º Trimestre/2015
Texto Base: Êxodo 20:13; Números
35:16-25
“De palavras de falsidade te afastarás
e não matarás o inocente e o justo; porque não justificarei o ímpio” (Êx 23:7).
INTRODUÇÃO
Dando sequência ao estudo do Decálogo, vamos
estudar nesta Lição o Sexto Mandamento. Este Mandamento é imperativo: “não matarás”
(Êx 20:13; Dt 5:17). O homicídio
doloso, pérfido, insulta a Deus, o doador da vida. A existência do ser humano é
a Sua mais importante possessão. Por isso, o Senhor expressa Seu desejo de que
ela seja honrada, respeitada e preservada.
I. O SEXTO MANDAMENTO
1. Abrangência. "Não matarás."
Muitos especialistas em língua hebraica dizem que este texto seria melhor
traduzido por “não assassinarás”.
Isto explicaria algumas passagens difíceis do Antigo Testamento em que o
próprio Deus permite ou mesmo ordena que algumas pessoas sejam mortas (Ex
17:14; 1Sm 15:1-3, etc).
Este mandamento proíbe o homicídio, o
assassinato premeditado e o não premeditado. Temas como eutanásia, feticídio,
suicídio, infanticídio, genocídio, são pertinentes ao sexto mandamento.
Todavia, este mandamento não proíbe a pena capital, visto que a própria lei
estipulava a pena de morte. Também se permitia a guerra, visto como o soldado
atua como agente do estado. Há uma análise, a seguir, sobre estes temas.
2. Objetivo. O
objetivo do Sexto Mandamento: a preservação da vida e a proibição do
assassinato premeditado, ou seja, o homicídio doloso. O povo da Nova Aliança,
que faz a Igreja do Senhor Jesus, que vive em um contexto completamente
diferente daquele vivido pelos fiéis da Antiga Aliança, deve lutar pela defesa
da vida.
Na Nova Aliança o Sexto Mandamento inclui
“pensamentos e palavras, ira e insultos”. Segundo o Rev. John Stott, "os
escribas e fariseus estavam evidentemente procurando restringir a aplicação do
Sexto Mandamento apenas ao ato do homicídio, isto é, ao derramamento de sangue
humano, mas Jesus discordou deles. A verdadeira aplicação da proibição era
muito mais ampla: incluía pensamentos e palavras, além de atos; cólera e
insultos, além do homicídio".
Há, então, um aspecto existencial, isto é,
relacionado com o mundo interior da pessoa. Mata-se alguém não só literalmente,
mas também no coração. O apóstolo João diz que é homicida quem odeia a seu
irmão (1Jo 3:15). Se alguém tem ódio de uma pessoa, é como se a tivesse
assassinado em seu coração. Jesus ensina que para Deus isto é tão errado e
condenável como um assassinato.
É possível que haja crentes que frequentem
regularmente a igreja e participam de suas atividades, mas tenham ódio de
outras pessoas, quem sabe até mesmo dentro da própria igreja. Crentes que se
reúnem em torno da mesa do Senhor, participam da Santa Ceia, mas com o coração
carregado de ódio. Estas atitudes devem ser abandonadas pelos que pretendem ser
fiéis a Jesus. A Bíblia recomenda a todos que tenham um esforço especial para
viver em paz com todos os homens (Rm 12:18).
Também, a defesa da vida, que é o objetivo
do Sexto Mandamento, abrange o aspecto social. Um dos deveres exigidos é
confortar e socorrer os aflitos e proteger e defender os inocentes (Mt
25:35,36; Pv 31:8,9; Is 58:7). Isto é dever do Estado, mas, também da Igreja.
Todo esforço cristão nesta área é válido, pois levará os não cristãos a
glorificar ao Pai que está nos céus (Mt 5:16).
3.
Contexto. “Não
matarás”, já era um mandamento gravado na consciência de toda a
humanidade, desde o primeiro ser humano, e estará gravado na consciência do
último ser humano que restar na terra. Todo homem normal, sempre foi e será
capaz de discernir entre o certo e o errado, entre o ético e o antiético,
entre o bem e o mal. Milhares de anos antes da Lei Moral ter sido
escrita para Israel, lá no Sinai, não foi preciso Deus falar para Adão que ele
tinha pecado, que ele havia cometido um ato antiético para com o seu Criador.
Dentro de Adão, a sua própria consciência o acusava. Então, ouvindo a voz de
Deus, escondeu-se – “E chamou Deus a Adão, e disse-lhe: onde estás? E ele
disse: ouvi a tua voz soar no jardim e temi, porque estava nu, e escondi-me”
(Gn 3:9-10).
Aconteceu, também, com Caim quando
matou Abel. Em nenhum lugar estava escrito “não matarás”,
todavia, Deus não o teve por inocente, porque a Lei Moral estava gravada
em sua consciência e, por ela, o homem sabia da necessidade de valorizar a sua
vida, ou do próximo. Tirar a vida de alguém é um direito tão somente do doador
da vida. Assim, Deus não teve Caim por inocente – “E disse Deus: que fizeste? A
voz do sangue do teu irmão clama a mim desde a terra, que abriu a sua boca para
receber o sangue do teu irmão “(Gn 4:10).
Portanto, a Lei Moral não estava
escrita, no papel, porém, já estava gravada na consciência do primeiro ser
humano e na consciência dos seus descendentes (Rm 1:19; 2:14,15).
II. IMPORTÂNCIA
1. Da vida. Biblicamente
a vida pertence a Deus (Dt 30:15; Sl 36:9; Lc 12:20). Deus criou, santificou e
abençoou a vida humana. Ele é, pois, o Criador, o doador e o Senhor da vida. Só
Ele pode tirá-la. Ao homem Ele ordenou: “Não
Matarás”. Portanto, tirar a vida própria ou alheia é ofender a Deus e
depreciar o Criador.
O valor da vida não depende dos anos
acumulados, nem da capacidade física ou intelectual da pessoa. Antes, a vida é
um bem pessoal intransferível e incalculável. Por isso, nenhum indivíduo,
nenhuma organização ou sociedade, nenhum grupo de médicos e nem o próprio
Estado secular podem arrogar a si o direito de legalizar a matança de seres
indefesos ou classificar as pessoas, separando as que devem morrer das que
podem viver.
A vida do homem é um bem inalienável. A vida
pertence a Deus. Está escrito: “Do Senhor
é a terra e a sua plenitude; o mundo e aqueles que nele habitam” (Sl 24:1);
“...pois ele mesmo é quem dá a todos a vida, e a respiração, e todas as coisas”
(Atos 17:25). Desta feita, ninguém pode dizer que a “vida é minha, eu faço dela o que quero”.
2.
Não matar. O que significa não matar? O Sexto Mandamento
é aplicável em situações de guerra? Qual a resposta bíblica diante da crescente
criminalidade? O homem tem direito de morrer com dignidade e sem dores? Até
quando é justo prolongar a vida por meios artificiais?
O termo hebraico, de onde se origina a
palavra “matar”, expressa pela primeira vez em Êx 20:13, dá a ideia de assassinar,
matar com violência, de maneira injusta e cruel. Assassinar alguém é o pior
crime que uma pessoa pode cometer, e isso é um golpe contra o próprio Deus,
visto que o ser humano foi feito à sua imagem (Gn 1:26,27).
O "Não matarás" é a proteção da
vida. Observe que este mandamento é ratificado no Novo Testamento pelo Senhor Jesus
Cristo e seus apóstolos (Mt 19:18,19; Rm 13:9; Tg 2:11; 1Jo 3:15).
A valorização e proteção da vida como bem
pessoal proíbe de forma categórica qualquer forma de assassinato. O “não
matarás” inclui de maneira direta a proibição dos seguintes crimes: a
eutanásia, o feticídio, o suicídio, o infanticídio e o genocídio. Para uma
melhor compreensão vamos tecer algumas considerações gerais e individualizadas
para estas situações.
a) Eutanásia e feticídio(aborto).
Num primeiro momento pode parecer tratar-se de dois assuntos totalmente
diferentes, porém ao se identificar cada um deles vê-se que são dois
extremos de um elo comum, ou seja, dois acontecimentos que podem ocorrer
um no início e outro no final de uma vida. Os dois possuem um só objetivo,
a saber, a supressão ou interrupção de uma vida.
Pelo Aborto, procura-se impedir que
um ser humano venha ao mundo, enquanto que pela Eutanásia, tirá-la deste
mundo, sem que, pelo processo normal, se tenha chegado o tempo de Deus nos
termos descritos por Salomão:” Tudo tem o seu tempo
determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu. Há tempo de
nascer e tempo de morrer...” (Ec 3:1-2). Contudo, o Pós-Modernismo ignora o que diz a Palavra de Deus, defendendo, em
todo o mundo, a legalização da intervenção do homem, quer para selecionar quem
pode nascer, quer para determinar quem deve morrer. Em muitos países esses dois
tipos de assassinatos estão legalizados, contrariando o Sexto Mandamento.
A Eutanásia é conhecida como homicídio
piedoso. A Bíblia, porém, não faz diferença entre homicídio piedoso e homicídio
maldoso. O que ela diz é “não matarás”. Quanto ao homicida, a Bíblia diz:
“...Mas, quanto...aos homicidas...a sua parte será no lago que arde com fogo e
enxofre; o que é a segunda morte” (Ap 21:8). Esta é a verdade bíblica!
b) O suicídio. O
suicídio nada mais é que um autoassassinato. A Palavra de Deus não distingue
entre matar a si próprio ou ao semelhante. Diz apenas o mandamento que não se
deve matar, entendido aqui um ser humano, seja ele quem for, inclusive o
próprio matador. A Palavra de Deus diz que os homicidas não se salvarão (Ap 21:8; 22:15).
No suicídio, o homem, além de se fazer juiz
sobre a sua própria vida, o que lhe é vedado, pois já vimos que só Deus é o
dono da vida – “O SENHOR é o que tira a
vida e a dá; faz descer à sepultura e faz tornar a subir dela” (1Sm 2:6)
-, além do mais demonstra total falta de confiança e de esperança em Deus,
porquanto busca resolver seus problemas e dificuldades pondo fim à sua vida,
demonstrando, com isso, que não confia em Deus. O verdadeiro cristão, pelo
contrário, ainda que esteja a passar problemas e dificuldades, não vai buscar a
solução no suicídio, mas em Deus. A Palavra de Deus está repleta de promessas
de que o Senhor sempre estará ao nosso lado, se nos mantivermos fiéis (Is 43:1-5; Sl 91:1; Mt 28:20).
Sempre se terá no suicídio um gesto de falta
de fé em Deus, uma verdadeira manifestação de orgulho e de autossuficiência do
suicida. Fazendo-se semelhante a Deus, o suicida recusa ser ajudado e orientado
pelo Senhor e resolve pôr fim à sua vida, dando a si uma solução que,
entretanto, somente lhe criará um problema eterno – a morte eterna, a eterna
separação de Deus. Com efeito, o suicida morre no seu pecado e, portanto,
estará irremediavelmente perdido (Ez 18:24), a menos que tenha tempo
para se arrepender, o que é difícil de acontecer.
c)
Infanticídio. O infanticídio é a matança consciente e
deliberada de crianças. O termo técnico não tem nada a ver com o estado da
criança - se está consciente, doente, é recém-nascida, deformada ou foi
judicialmente declarada morta. A Bíblia cita exemplos trágicos de infanticídio
sacrificial ao deus Moloque. Moloque era venerado no vale de Cedron, e crianças
eram "passadas pelo fogo" (2Rs 16.3; 17.7, 31: 21.6; 2Cr 33.6; Ez 16.21;
20.26,31). O rei Acaz (2Cr 28.3), por volta de 730 a.C, e o rei Manasses (2Rs
21.6) sacrificaram seus próprios filhos. A lei mosaica proibia essa prática
severamente e prescrevia até a pena capital a quem oferecesse seu filho a
Moloque (Lv 18.21; 20.2-5).
O infanticídio continua sendo praticado na
modernidade com toda fúria diabólica. No Brasil, de vez em quando, vê-se nos
jornais sobre crianças sacrificadas em práticas de magias negras. Embora a
opinião pública e a lei condenem tais práticas, até hoje não foi possível
eliminá-las totalmente.
Segundo
Hans Ulrich Reifler, nos Estados Unidos, o infanticídio é
praticado principalmente com crianças que sobrevivem ao aborto. Aliás, o aborto
é apenas a ponta de um "iceberg", cuja profundidade ninguém pode prever.
Já se tornou evidente na história humana recente que assassinato de bebês antes
de seu nascimento leva ao assassinato de criancinhas depois de nascidas.
Infelizmente, isto é uma realidade em nossos dias. Um dos métodos aprovados de
aborto é a histerectomia, em que o
embrião é abortado com vida e morto depois de nascido por afogamento, fome ou
corte do fluxo de oxigênio.
Isso é uma clara transgressão do Sexto
Mandamento. Certamente, aqueles que praticam tão brutal assassinato não ficarão
impunes. Pagarão aqui na Terra ou no inferno, num sofrimento eterno (Ap 21:8).
d)
Genocídio. Segundo
Hans Ulrich Reifler, genocídio é a matança consciente e deliberada de uma
raça ou um povo considerado "inimigo" pelo resto da sociedade
majoritária. O genocídio sempre é o resultado trágico de racismo político,
fanatismo religioso, discriminação social ou preconceito econômico, moral ou
até biológico.
Moisés foi salvo do genocídio decretado por
Faraó contra Israel (Ex 1.22; 2.1-6). A rainha Ester salvou seu povo do genocídio
planejado por Artaxerxes (Et 1-10). O terceiro exemplo de genocídio relatado na
Bíblia é o massacre dos meninos com menos de dois anos ordenado por Herodes (Mt
2:16-18).
Durante a Segunda Guerra Mundial
(1939-1945), mais de 6 milhões de judeus foram massacrados em câmaras de gás e
campos de concentração como resultado da campanha antissemita de Hitler. Outros
inúmeros genocídios recentes foram notícias. Uma clara afronta ao Sexto
Mandamento.
e)
Pena de Morte. Este é um dos temas mais controvertidos da
atualidade. Segundo o pr. Esequias Soares, a pena capital não viola o sexto
mandamento porque não se trata de assassinato malicioso e violento de um
inimigo pessoal. É uma exigência da justiça para manter o bem-estar e a
segurança do povo e preservar a sociedade. Seu objetivo não era restaurar a
vida do assassinado ou reparar o prejuízo, pois somente Deus pode dar a vida;
era conter o crime. Deus delegou aos governantes a autoridade de dirigir
legitimamente o Estado. A execução de uma pena capital é determinada pelo
Estado, depois de julgamentos e de todo processo legal, tendo o réu amplos
direitos de defesa. A lei de Moisés exige pelo menos duas testemunhas, sem as
quais o processo não terá validade legal (Nm 35.30; Dt 17.6).
Segundo
Hans Ulrich Reifler, na lei de Moisés percebemos uma radicalização
da pena de morte. O princípio básico era "vida por vida, olho por olho,
dente por dente" (Êx 21:23,24). A pena máxima foi permitida e sancionada
por Deus nos seguintes casos: assassinato premeditado (Êx 21:12-14); sequestro
(Êx 21:16; Dt 24:7); adultério (Lv 20:10-21, Dt 22:22); homossexualismo (Lv 20:13);
incesto (Lv 20:11,12,14); desobediência aos pais (Dt 17:12; 21:18-21); ferir ou
amaldiçoar os pais (Êx 21:15; Lv 20:9); falsas profecias (Dt 13:1-10); blasfêmia
(Lv 24:11-14); profanação do sábado (Êx 35:2; Nm 15:32-36); sacrifícios aos
falsos deuses (Êx 22:20).
O
Novo Testamento reconhece a pena de morte, mas não se trata de um mandamento
cristão. Hans Ulrich Reifler cita os
seguintes argumentos a favor da pena de morte no Novo Testamento, apesar de
ferir o espírito de perdão, amor e misericórdia, que formam a essência do
cristianismo:
Ø O ensino de Jesus.
Temos a tendência de esquecer que Jesus reafirmou o princípio da pena máxima no
sermão do monte: "Não penseis que vim revogar a lei ou os profetas; não
vim para revogar, vim para cumprir... Ouvistes que foi dito aos antigos: Não
matarás; e: quem matar estará sujeito a julgamento [à pena de morte]. Eu,
porém, vos digo que todo aquele que (sem motivo) se irar contra seu irmão
estará sujeito a julgamento" (Mt 5:17, 21,22).
Ø Ananias e Safira.
Esse casal foi condenado à morte pelas palavras apostólicas de Pedro. Eles
tiveram morte imediata porque mentiram (At 5:13). Encontramos, então, claras
evidências de que o Novo Testamento, mesmo na dispensação da graça, permite que
homens condenem homens à morte.
Ø O ensino de Paulo. Em
Romanos 13:1,2 vemos que Deus deu a espada às autoridades humanas para
protegerem a vida. O uso da espada para o bem da sociedade logicamente inclui a
pena de morte em casos especiais. Mas é importante observar que a espada foi
dada para o bem da sociedade e não deve ser empregada indiscriminadamente.
Ø A morte de Jesus Cristo.
Pilatos realmente teve autoridade para prescrever a pena máxima a Jesus, e Cristo
Se submeteu a ela (João 19:11). Sem essa pena não gozaríamos de tão grande
salvação.
Diante de todos esses argumentos, concluímos
que realmente existem exemplos morais concludentes no Antigo e no Novo
Testamentos, que mostram que Deus ordenou, e os homens exerciam a pena capital
para delitos específicos.
“Todos reconhecem que a pena de morte é uma
lei que fere o espírito de perdão, amor e misericórdia, que formam a essência
do cristianismo; no entanto, ela está presente no Novo Testamento. A diferença
do Antigo Testamento é que ali a lei prescreve como parte de um sistema legal,
e aqui não é mandamento, conselho ou incentivo. O Novo Testamento apenas
reconhece que a pena capital existe” (Esequias Soares).
Sou partidário dos que preferem apoiar penas
alternativas, como o caso da prisão perpétua, onde o criminoso tem a
oportunidade de se recuperar, e até de se tornar um crente salvo em Cristo
Jesus.
f)
Guerras e defesa pessoal. Segundo Hans Ulrich Reifler, a questão da guerra é o segundo
exemplo clássico que não se enquadra necessariamente no sexto mandamento. O
povo de Israel jamais considerou que este mandamento proibisse guerras, mesmo
porque o próprio Deus ordenou várias guerras: contra Amaleque (Êx 17.8-16; 1Sm
15.1-9), contra os filisteus (1Sm 7.1-14), contra os amonitas (1Sm 11:1-11),
contra Jericó (Js 6.2ss.), contra a cidade de Ai (Js 8:1ss.), contra os
cananeus (Js 11.19,20) e muitas outras, mencionadas principalmente nos livros
históricos do Antigo Testamento.
O próprio Deus é conhecido como "homem de
guerra" (Êx 15.3; Is 42.13). O título "Senhor dos Exércitos" (Êx 12.41; 1Sm 17.5; Sl 46) indica que
Deus luta contra os inimigos ao lado de Seu povo. Em Números 21:14 lemos:
"livro das Guerras do Senhor".
O próprio Deus, na qualidade de capitão, chefiava o exército (2Cr 13.12). Na
oração do rei Salomão, temos uma forte indicação de que o Senhor envia Seu povo
contra os inimigos (2Cr 6.34). Ele armou emboscadas (2Cr 20.22) e ensinou o
salmista a combater (Sl 144.1). Algumas vezes, Deus assumiu a batalha e
combateu sozinho, enquanto o exército de Israel ficava quieto (2Cr 20.17).
Qualquer guerra "convocada por Deus" estava fadada a ser vencida
pelos israelitas.
Assim, qual a posição dos cristãos com
respeito à guerra? Até que ponto o cristão pode envolver-se em conflitos
bélicos? Existem normas ou diretrizes bíblicas para nos orientar nesta questão?
Quanto a esse problema, o cristianismo
divide-se em pelo menos três correntes de pensamento, segundo Hans Ulrich.
- Primeira corrente: o ativismo. O
ativismo sustenta que o cristão deve ir para todas as guerras em submissão e
obediência ao governo instituído e ordenado por Deus (Rm 13.1-7). Para
justificar sua posição, essa linha de pensamento opera com as seguintes
referências bíblicas: Gênesis 1.28; 9.5,6; Êxodo 21.23-25; Mateus 22:21;
Romanos 13.1-7; 1Timóteo 2.2; Tito 3.1; 1Pedro 2.13,14.
Como podemos justificar guerras entre nações
pagãs de hoje baseados em guerras ordenadas pelo Senhor no Antigo Testamento?
Nenhuma dessas nações é o povo escolhido por Deus. Diz mais Hans: o problema é
a tendência de idolatrar o Estado, considerando-o infalível ou, até, idêntico à
vontade de Deus. E isso, evidentemente, está muito longe da realidade.
- Segunda corrente: o pacifismo. O
pacifismo argumenta que o homem nunca deve participar de guerras; ele deve
poupar a vida dos outros, visto que Deus ensina que é proibido matar. Os
principais argumentos do pacifismo podem ser resumidos assim: matar é sempre
errado; também é errado usar a força para resistir ao mal, porque a vingança
pertence a Deus (Mt 5.39; Dt 32.35); a guerra é baseada no mal da ganância; a
guerra sempre resulta em muitos males; a violência gera mais violência e a
guerra cria mais guerras. O pacifismo moderado (ou pacifismo cristão) opõe-se
ao serviço militar armado.
- Terceira corrente: o seletivismo. O
seletivismo afirma que é necessário fazer uma diferença entre guerras justas e
guerras injustas, e que se deve participar de algumas delas, visto que agir de
outra forma seria recusar-se a fazer o bem maior ordenado por Deus.
Os
argumentos do seletivismo são:
ü Deus
sancionou a pena máxima após o dilúvio (Gn 9.6);
ü Está
de acordo com a lei de Moisés (Êx 21-26), reafirmada por Pedro (1Pe 2.13);
ü Paulo
ensina que toda autoridade procede de Deus (Rm 13.1-7);
ü Jesus
Cristo se submeteu à pena capital (Jo 19.11);
ü Está
implícito no fato de o apóstolo Paulo buscar a proteção do exército romano (At
22.25-29; 23.23): e
ü É
estimulado em Tiago 4.17: "... aquele
que sabe que deve fazer o bem e não o faz, nisso está pecando".
Finaliza
Ulrich: o seletivisia não cai num ativismo cego nem foge à responsabilidade
cívica nos momentos cruciais de seu país. Ele avalia a situação, ora e depois
se posiciona como ser livre e responsável.
Concordo com o Ev. Dr. Caramuru Afonso Francisco,
quando diz que um papel que Deus requer do cristão é a de ser pacificador.
Muito mais do que ativistas do pacifismo que estão surgindo nos últimos tempos
pelo mundo. Pacifista é alguém que é a favor da paz e que, para que esta paz
venha, muitas vezes, recorre a métodos tão condenáveis quanto a política de
guerras das autoridades, como se verifica, comumente, nas chamadas
"manifestações antiglobalização" em que depredações, invasões,
agressões são corriqueiras e nada têm a ver com a paz. Recorrem à violência para
pregar a paz. Já os pacificadores, muito pelo contrário, são contundentes,
firmes em suas atitudes e convicções, mas não recorrem jamais à violência. Jesus
disse no sermão do monte: "Bem-aventurados os pacificadores, porque eles
serão chamados filhos de Deus"(Mt 5:9).
Mas, para sermos pacificadores de uma nação
que está envolta na violência e na criminalidade, como o Brasil, é preciso,
antes, sermos pacificadores no nosso lar, na nossa sala de aula, no nosso local
de serviço, na nossa igreja local. Temos sido pacificadores, ou somos criadores
de contenda entre os irmãos? Lembremo-nos de que o que cria contendas entre
irmãos é abominado pelo Senhor! (Pv 6:16-19).
Só o cristão pode levar aos homens a
verdadeira paz, que lhes foi deixada por Cristo (João 14:27), pois a paz
não é a simples ausência de conflitos humanos, ausência esta que é assaz enganadora
(1Ts.5:3), mas a comunhão com
Deus, a única fonte de paz.
III. PROCEDIMENTO JURÍDICO
A Bíblia salienta e sustenta a
inviolabilidade da vida humana. Deus proibiu de forma cabal o assassinato do
ser humano, desde o limiar da raça humana. Está escrito: “Quem derramar o
sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado; porque Deus fez o
homem conforme a sua imagem” (Gn 9:6).
A lei de Moisés traz instruções específicas
sobre o procedimento jurídico do homicídio doloso, quando há intenção de matar,
e do homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O capítulo 35 de
Números aborda exclusivamente esse tema.
1. Homicídio
doloso (Nm 35:16-21). Aqui, são dadas as instruções
especificas aceca do procedimento jurídico sobre o homicídio doloso. Se alguém
ferir de morte seu próximo, de forma intencional, premeditada e deliberada, e a
pessoa golpeada morrer, o autor da ação é considerada homicida. Neste caso, de homicídio doloso; nem mesmo o altar
de Deus serviria de refúgio para este tipo de assassino (vide o caso de Joabe –
1Rs 2:28-33).
2.
Homicídio culposo (Nm 35:22-25). Se o indivíduo não armou cilada (Êx 21:13) para a vítima, então o
assassino poderia fugir e se refugiar no altar de Deus; mais tarde, seriam
criadas cidades de refúgio com esse propósito (Nm 35:22-28), e ali o assassino
estaria seguro até que a questão fosse julgada e a verdade determinada por tribunal
apropriado. Essas cidades apontavam para o refúgio que só Jesus oferece.
Através do seu sangue, Ele nos mostra um lugar seguro, onde todos os que
quiserem estarão protegidos para sempre do pecado e da morte. “Deus é o nosso
refúgio e fortaleza, socorro bem presente na angústia” (Salmo 46:1).
Vejamos, em resumo,
alguns aspectos significativos sobre as cidades de refúgio:
a) O que as cidades de refúgio
representavam? As cidades de refúgio representavam, em
linguagem jurídica de hoje, um "habeas corpus" a favor
do homicida involuntário (crime culposo), ou cujo crime não tivesse sido
apurado adequadamente. Em caso de homicídio, pela lei, caberia ao parente mais
próximo do falecido a responsabilidade de aplicar a "Lei de Talião"
ao homicida, e isto poderia ser feito a qualquer hora e em qualquer lugar,
exceto na cidade de refúgio, onde o homicida que não matara intencionalmente
poderia aguardar seu julgamento em segurança (Nm 35:11,12). O refugiado não poderia sair da cidade.
Se o fizesse, correria por sua conta o que acontecesse, pois o vingador o
apanharia, e não haveria apelo para ele. As cidades
de refúgio eram bem fortificadas e muradas, com portas nas extremidades, que
podiam ser fechadas para impedir a chegada do vingador.
b) A cidade de refúgio é um tipo perfeito de
Cristo. A cidade de refúgio protegia tanto aos filhos de
Israel quanto ao estrangeiro (Nm 35:15), pois se levava em consideração o princípio da inocência e não da
nacionalidade, e representava para o homicida perseguido e fugitivo, segurança e descanso ao mesmo tempo,
tornando-se assim um tipo perfeito
de Jesus Cristo, que recebe
todos quantos tiverem acesso a Ele (João 6:37). Somente estando em Jesus Cristo, o refúgio eterno, o pecador estará para
sempre livre da sentença mortífera do pecado (João 5:24).
Ao determinar a construção das seis cidades
de refugio, Deus Pai não estava querendo com isso proteger o assassino, mas dar
um lugar de refugio àquele que cometia homicídio involuntário. Jesus é muito
mais que aquelas cidades: é o refúgio para os culpados.
CONCLUSÃO
O Sexto Mandamento foi dado por Deus para
proteger a vida. Por mais que sejamos tentados a defender o "olho por olho
e dente por dente", diante de uma tremenda injustiça, precisamos fazer o
exercício diário de olharmos para Jesus e nos lembrarmos de que, mesmo a sua
vida esvaindo-se, o nosso Senhor exalava o perdão contra os seus algozes.
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Luciano de Paula Lourenço - Disponível no Blog:
http://luloure.blogspot.com
Referências
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