Aula 10 – NÃO FURTARÁS

1º Trimestre/2015

Texto Base: ÊXODO 20:15; 22:1-9

“Aquele que furtava não furte mais; antes, trabalhe, fazendo com as mãos o que é bom, para que tenha o que repartir com o que tiver necessidade” (Ef 4:28).

 

INTRODUÇÃO

Dando continuidade ao estudo do Decálogo estudaremos nesta Aula o Oitavo Mandamento: “Não furtarás”.  Este mandamento apresenta nossa obrigação moral para com o próximo no tocante à propriedade; é uma proibição formal contra toda e qualquer forma de furto. Segundo Hans Ulrich Reifler, "não furtar" significa não possuir coisa alguma que não tenha sido obtida por meios lícitos e honestos. Ninguém nasce criminoso ou ladrão. Portanto, o problema principal da natureza do furto está nas atitudes corrompidas que levam a esta prática. Furtar não implica apenas na apropriação indevida de bens alheios, mas também na corrupção do coração do furtador. Por isso Jesus Cristo enfatizou que “do coração procedem os maus pensamentos, mortes, adultérios, prostituição, furtos, falsos testemunhos e blasfêmias” (Mt 15:19).

I. O OITAVO MANDAMENTO

O Oitavo Mandamento pressupõe o direito individual de adquirir e administrar propriedades, mas visa evitar a subtração oculta do alheio, contra a vontade de seu dono legítimo.

Este Mandamento foi dado a Israel como preceito jurídico e religioso, mas no Novo Testamento o tema é espiritual, pois os ladrões e roubadores não herdarão o Reino de Deus (1Co 6:10).

1. Abrangência. Este mandamento abrange qualquer negócio com vantagem ilícita em detrimento de outrem. As três passagens principais da lei mosaica que tratam da apropriação indevida são: Êxodo 22:1-15, Levítico 19:35-37 e Deuteronômio 25:13-16. Mas o problema do furto é muito mais abrangente. O Antigo Testamento inclui várias modalidades de furto: o negócio frauduloso (Êx 22:9), o uso de duas medidas que talvez tenha sido a modalidade mais praticada (Lv 19:35-37; Dt 25:13-16; Am 8:5), o roubo de animais grandes e pequenos (Êx 22:1) e o arrombamento de casas (Êx 22:2).

Veja outras modalidades de furto: uso de violência para adquirir bens alheios; fraude comercial; medidas comerciais indevidas; negligência e falta de diligência no trabalho; exploração de preços e impostos; adulteração de produtos, preços, medidas e regras comerciais; apropriação indevida de comissões e gorjetas; suborno; desvio de verbas públicas; ágio e qualquer forma de desonestidade pessoal, comercial ou governamental.  O atraso propositado do pagamento do trabalhador bem como o uso de medidas viciadas era considerado como roubo (Lv 19:13; Dt 25:13-16). Diz o texto sagrado: “Não furtareis, nem mentireis, nem usareis de falsidade cada um com o seu próximo; Não oprimirás o teu próximo, nem o roubarás; a paga do jornaleiro não ficará contigo até à manhã” (Dt 19:11,13).

Os exemplos históricos mais conhecidos em Israel são o roubo dos ídolos domésticos praticado por Raquel (Gn 31:19,30), a história trágica de Acã (Jz 7:1-26) e a corrupção generalizada nos dias do profeta Oséias (Os 4:1,2).

2. Objetivo do Oitavo Mandamento. O propósito do Oitavo Mandamento é a proteção e o respeito pelos bens alheios e pelo próximo. Ninguém tem o direito de subtrair o que não lhe pertence. Nem mesmo o Estado pode lançar mão da propriedade alheia. O rei Acabe se apoderou ilegitimamente do campo de Nabote e tal atitude deixou Deus irado, por isso mandou o profeta Elias ditar o destino desse monarca com sua esposa Jezabel (1Rs 21:17-19).  

3. Contexto. O Oitavo Mandamento diz respeito a roubo de bens e, provavelmente, a sequestros. A ligação com o tráfico de pessoas se baseia na inferência de Êxodo 21:16: "E quem furtar algum homem e o vender; ou for achado na mão, certamente morrerá". Este preceito reaparece mais adiante, em Dt 24:7, que diz: “Quando se achar alguém que furtar um dentre os seus irmãos dos filhos de Israel, e com ele ganhar, e o vender, o tal ladrão morrerá, e tirarás o mal do meio de ti”. E o verbo hebraico gãnav("roubar, furtar"), que aparece no Oitavo Mandamento "não furtarás", é o mesmo usado nesses dois versículos. O pr. Esequias Soares escreveu: “Pessoas eram roubadas na antiguidade para serem vendidas como escravas, como aconteceu com José do Egito que foi vendido pelos próprios irmãos” (Gn 37:22-28). O próprio José disse: "De fato, fui roubado da terra dos hebreus" (Gn 40:35).

Mas o preceito se refere também a furto de bens materiais. O direito de propriedade é confirmado, e condena-se qualquer tentativa de se conseguir algo de graça. O mandamento combate a filosofia do “o que é seu é meu; logo, vou tomar isso de você”. Segundo Victor P. Hamilton, o antídoto contra o roubo aparece nas palavras de Paulo para a igreja de Filipos: “O meu Deus, segundo as suas riquezas, suprirá todas as vossas necessidades” (Fp 4:19), mas tal promessa cobre apenas necessidades, não ganância.

II. A VERSÃO INIBIDORA E CRÍTICA DO OITAVO MANDAMENTO ⁽¹⁾

1. No Antigo Testamento. Para evitar o furto e proteger o dono legítimo, a lei previa uma restituição que variava conforme o valor comercial do objeto ou animal roubado. Quem roubasse e matasse um boi precisava restituir seu valor cinco vezes; se fosse uma ovelha, deveria pagar quatro vezes (Êx 22:1). Se o animal fosse encontrado vivo, exigia-se apenas o dobro de seu valor, porque ele ainda era comerciável (Êx 22:4). A restituição por valores domésticos (roupas e joias) equivalia ao total do valor real (Êx 22:3). Se o criminoso não tivesse como pagar a restituição, ele deveria ser "vendido por seu furto" (Êx 22:3). Casos duvidosos eram levados aos juízes (Dt 22:8,9).

Na sexta visão de Zacarias, consta que outra consequência do furto é a expulsão (Zc 5:1-4); infelizmente, não sabemos a que tipo de expulsão o profeta se referia, mas provavelmente era a expulsão da comunhão viva com Javé, que implicava na morte física.

O furto de Acã foi qualificado por Javé como violação da aliança do Senhor (Js 7:15). O rei Salomão escreveu que "balança enganosa é abominação para o Senhor" (Pv 11:1); também chamou o roubo de pecado e o ladrão de companheiro da destruição (Pv 28:24). O profeta Jeremias também qualificou o furto como abominação (Jr 7:9,10).

2. No Novo Testamento. No encontro com o jovem rico, o Senhor Jesus faz valer a exigência moral do Oitavo Mandamento – “Jesus disse: Não matarás, não cometerás adultério, não furtarás, não dirás falso testemunho” (Mt 19:18).

O apóstolo Paulo reafirma a versão inibidora deste mandamento para a igreja de Roma: “... não furtarás... (Rm 13:9c). Outro exemplo de versão inibidora do Oitavo Mandamento no Novo Testamento é a exortação paulina aos efésios: "Aquele que furtava, não furte mais" (Ef 4:28a). Em sua carta pessoal a Tito (Tt 2:10), Paulo reafirma que o furto é errado.

O apóstolo Pedro se preocupava com os cristãos da Ásia para que não sofressem por causa da prática do furto – “Que nenhum de vós padeça como homicida, ou ladrão...” (1Pe 4:15).

III. A VERSÃO POSITIVA E CONSTRUTIVA DO OITAVO MANDAMENTO ⁽²⁾

1. No Antigo Testamento. O Antigo Testamento contém muitas referências bíblicas que mostram a equivalência positiva do Oitavo Mandamento.

a) O respeito às propriedades alheias impede a cobiça descontrolada. Por isso a lei de Moisés diz que não se deve mudar os marcos fixados pelos antigos – “Não mudes os marcos do teu próximo, que os antigos fixaram na tua herança, na terra que o SENHOR, teu Deus, te dá para a possuíres” (Dt 19:14).

b) A confiança no Senhor. O homem que confia no Senhor e está convicto da suficiência de Deus não se deixa iludir facilmente pela confiança materialista. Isso não significa que o homem que confia no Senhor não trabalha, não se responsabiliza ou não se esforça para obter o sustento adequado com suas próprias mãos, mas, sim, que sua atitude está cheia de fé na justa provisão de Deus, que de fato faz prosperar quem nEle confia (Pv 28:25).

c) A honestidade comercial. Isto evita a apropriação ilegítima de coisas que não nos pertencem (majoração de preços acima do mercado, lucros excessivos, ágio e outras modalidades que prejudicam o consumidor). O peso integral e justo (Dt 25:15) evita o roubo. Comerciantes desonestos correm o risco de abreviar suas vidas, porque podem levar seus fregueses a reações incontroláveis.

d) A honestidade do trabalhador. Isto também contribui para diminuir e evitar furtos e roubos. O trabalho honesto nos sustentará e nos fará felizes e realizados: "Do trabalho de tuas mãos comerás, feliz serás, e tudo te irá bem" (Sl 128:2). Por isso, os incentivos econômicos do governo devem fortalecer a produção, gerar empregos e evitar a especulação. Os empregados devem ser diligentes e dóceis, mostrando obediência a seus patrões.

e) A justiça trabalhista. Salários humanos e justos não só reduzem a criminalidade urbana, mas também constituem um incentivo indispensável à produção e prosperidade de uma nação. O trabalhador satisfeito fará muito mais por sua empresa do que o funcionário oprimido. Os salários devem ser pagos em dia, no tempo certo (Dt 24:15a). O não cumprimento dessa medida é pecado (Dt 24:15b) e vai contra a justiça trabalhista.

2. No Novo Testamento. O Novo Testamento reafirma as versões positivas do Oitavo Mandamento que se encontram no Antigo Testamento.

a) A confiança na providência do Senhor. Essa versão positiva é salientada em Mateus 6:33, Filipenses 4:19. Essa confiança não é passiva: ela se expressa na busca, petição, oração e fé em Cristo.

b) Honestidade comercial. Em Tito 2:10, a honestidade comercial é qualificada como o contrário do furto e uma forma de ornar a doutrina de Deus - “não defraudando; antes, mostrando toda a boa lealdade, para que, em tudo, sejam ornamento da doutrina de Deus, nosso Salvador”.

c) O trabalho honesto e assistência ao necessitado. O trabalho honesto como substituto positivo do furto é mencionado em Efésios 4:28: "Aquele que furtava, não furte mais: antes trabalhe, fazendo com as próprias mãos o que é bom, para que tenha com que acudir ao necessitado". Parece que o apóstolo Paulo nos fornece aqui uma verdadeira terapia para recuperar um ladrão. Em vez de exigir sua expulsão ou morte, como no Antigo Testamento, Paulo lhe dá uma segunda chance: o trabalho honesto das próprias mãos para o autossustento e para acudir ao necessitado. O trabalho honesto e uma relação concreta com o necessitado formam, então, os dois pilares construtivos que vencem a tentação do furto.

IV. O TRABALHO ⁽³⁾

Vinculado a Oitavo Mandamento está o trabalho como recurso para que cada um possa obter o sustento de sua família de maneira digna. É geralmente através do labor que se criam condições para adquirir terras, imóveis e móveis, e para movimentar uma conta bancária. "Aquele que furtava, não furte mais; antes trabalhe, fazendo com as próprias mãos o que é bom, para que tenha com que acudir ao necessitado" (Ef 4:28). Vamos então verificar como o Antigo e o Novo Testamentos encaram o trabalho.

1. No Antigo Testamento. No Antigo Testamento, o trabalho é um mandato da criação. "Tomou, pois, o Senhor Deus ao homem e o colocou no jardim do Éden para o cultivar e o guardar" (Gn 2:15). O homem recebeu a ordem de cultivar e guardar a terra. O cuidado e a proteção do meio-ambiente (a preocupação ecológica) fazem parte do mandato da criação. A exploração econômica (cultivar) e a proteção ecológica (guardar) formam dois pilares fundamentais do trabalho humano dentro dos princípios da criação. Note bem: o que foi maldito não é o trabalho em si, mas a terra.

a) Todos devem trabalhar. "Seis dias trabalharás, mas ao sétimo dia descansarás, quer na aradura quer na sega" (Êx 34:21). Geralmente, usa-se este versículo para provar que o homem precisa descansar um dia por semana. Mas isso também indica que o homem deve trabalhar durante seis dias. Israel interpretou tal passagem como uma diretriz para o trabalho: a negligência e a preguiça não eram bem vistas (Pv 6:6-8); quem não cuidava de seus familiares era isolado da comunidade.

b) O trabalho traz satisfação. Embora o trabalho humano não esteja isento das consequências da queda (Gn 3:17-19), ele também traz satisfação: "Em todo trabalho há proveito (ou lucro)" (Pv 14:23a); e "pelo que vi não haver cousa melhor do que alegrar-se o homem nas suas obras, porque essa é a sua recompensa" (Ec 3:22). Pode-se questionar se esses versículos são aplicáveis numa situação de salários indignos e de opressão contra o trabalhador, mas, no período do Antigo Testamento, o principal trabalho era a lavoura ainda não mecanizada, e a justa distribuição das terras produtivas ajudou a diminuir as discrepâncias sociais em Israel. Tratava-se, portanto, de uma situação ideal. Mas isso não significa que, na intenção de Deus, o trabalho humano não deveria trazer satisfação.

c) Todo trabalho honesto é louvável. O Antigo Testamento menciona o trabalho remunerado (1Rs 5:7-18), o trabalho artístico (Êx 36:1,2), a atividade agrícola (Êx 22:1ss.), o trabalho espiritual (sacerdotes, levitas, profetas e alunos de profetas) e o trabalho musical (1Cr 6:31-48; 15:16; 25:7).

2. No Novo Testamento. O Novo Testamento não anula, mas alarga os princípios mencionados no Antigo Testamento.

a) Uma pessoa normal não pode viver na ociosidade. O trabalho é uma das demonstrações mais eloquentes da dignidade da pessoa humana. Quem, decididamente, se entrega ao ócio, e se deixa dominar pela preguiça, acaba doente. São estas pessoas as frequentadoras contumazes dos divãs dos psicanalistas, e dos consultórios dos psicólogos.

Paulo foi enfático: "Se alguém não quer trabalhar, também não coma" (2Ts 3:10). Dura é esta advertência do apóstolo contra aqueles cristãos de Tessalônica que se julgavam vocacionados para uma tarefa mais sublime do que a de sustentar os próprios familiares. Em 2Ts 3:14, Paulo chega a desaconselhar contatos sociais com pessoas que não querem trabalhar.

Portanto, uma pessoa normal não pode viver sem trabalhar, mesmo não precisando prover sua subsistência. É claro que muitos, embora desejando trabalhar, são impedidos, quer por incapacidade física, mental, ou social. Estes, em sendo necessário, devem ser ajudados pelo Serviço Social da Igreja, ou por algum “irmão”, em particular.

b) Cuide dos familiares. "Ora, se alguém não tem cuidado dos seus e especialmente dos de sua própria casa, tem negado a fé, e é pior do que o descrente" (1Tm 5.8). De acordo com este versículo, o cuidado pelos familiares prova a sinceridade da fé. Mas é preciso distinguir entre a cobiça e o sustento realmente necessário para a família. O cuidado pelos familiares é uma ordem divina, mas o desejo de possuir cada vez mais, que acaba negligenciando a comunhão viva no lar, é contraproducente e pode causar graves problemas emocionais e sociais.

c) Faça o trabalho com sinceridade. Em Colossenses 3:22, vemos que Paulo deseja que os escravos obedeçam em tudo a seus senhores segundo a carne, não servindo apenas sob vigilância, visando tão-somente agradar homens, mas com singeleza de coração, temendo ao Senhor. Hoje em dia, é impossível exigir que um empregado preste obediência cega a seu patrão, pois nossa situação industrial é totalmente diferente daquela do primeiro século da era cristã. As circunstâncias mudam, mas o princípio da sinceridade no trabalho é uma virtude que faz uma empresa conquistar seu espaço comercial para o bem-estar do empregador e do empregado.

d) Seja um empregador justo. Assim como o empregado tem suas responsabilidades específicas, o empregador é convidado a fazer sua parte a fim de que haja equidade e justiça para todos. Paulo orienta os chefes e os senhores: "... tratai aos servos com justiça e com equidade, certos de que também vós tendes Senhor no céu" (Cl 4:1). A posição de senhor obriga à justiça e equidade. O motivo para tal atitude é de caráter escatológico: eles também têm sobre si um Senhor que julgará seus atos no dia final.

e) O trabalho secular e as tarefas espirituais são conciliáveis. Jesus era carpinteiro e, ao mesmo tempo, rabino e o Filho do Deus altíssimo. Paulo era fabricante de tendas e apóstolo dos gentios. Pedro era pescador e apóstolo dos judeus. Lídia era vendedora de púrpura e testemunha fiel de Cristo. Conclui-se, portanto, que o Novo Testamento não favorece uma dicotomia inconciliável entre o trabalho secular e as tarefas espirituais.

O cristão não é motivado a trabalhar apenas por razões econômicas: em última análise, tudo o que o cristão faz ele o faz para o Senhor (Cl 3:23). Eis porque ele deve trabalhar com todo o coração.

CONCLUSÃO

“Não haverá paz numa sociedade se não houver proteção da propriedade. Isso inclui o compromisso de cada um na construção de uma sociedade justa e saudável. Deus concedeu a todos os seres humanos o direito de adquirir bens materiais, desde que essa aquisição seja de maneira honesta e envolva o trabalho” (Esequias Soares).

-------

Luciano de Paula Lourenço - Disponível no Blog: http://luloure.blogspot.com

Referências Bibliográficas:

Bíblia de Estudo Pentecostal.

Bíblia de estudo – Aplicação Pessoal.

Revista Ensinador Cristão – nº 61. CPAD.

Paul Hoff – O Pentateuco. Ed. Vida.

Leo G. Cox - O Livro de Êxodo - Comentário Bíblico Beacon. CPAD.

Victor P. Hamilton - Manual do Pentateuco. CPAD.

Esequias Soares. Os Dez Mandamentos – Valores Divinos para uma Sociedade em Constante Mudança. CPAD.

Comentário Bíblico popular (Novo Testamento) - William Macdonald.

⁽¹⁾ Hans Ulrich Reifler. A ética dos dez Mandamentos. Vida Nova.

⁽²⁾ Ibidem.

⁽³⁾ Ibidem.