domingo, 22 de abril de 2018

Aula 05 – ÉTICA CRISTÃ, PENA DE MORTE E EUTANÁSIA


2º Trimestre/2018

 
Texto Base: Romanos 13:3-5; 1Samuel 2:6,7; João 8:3-5,7,10,11; Rm.13:3-5

 
"O SENHOR é o que tira a vido e a dá; faz descer à sepultura e faz tomar a subir dela" (1Sm.2:6).

 

INTRODUÇÃO

Dando continuidade ao estudo sobre Ética Cristã e as questões morais de nosso tempo, trataremos nesta Aula sobre “Pena de Morte e Eutanásia”. Este é um dos mais polêmicos temas dentre os da Ética Cristã. Os dois possuem um só objetivo: a supressão ou interrupção de uma vida, ou seja, tirá-la deste mundo, sem que, pelo processo normal, se tenha chegado o tempo de Deus nos termos descritos por Salomão: ”Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu. Há tempo de nascer e tempo de morrer...”(Ec.3:1,2). Contudo, o Pós-Modernismo ignora o que diz a Palavra de Deus e defende, em todo o mundo, a legalização da intervenção do homem, determinando quem deve morrer. A vida é um dom de Deus; só a Ele cabe concedê-la ou suprimi-la, direta ou indiretamente (1Sm.2:6) -  “O SENHOR é o que tira a vida e a dá; faz descer à sepultura e faz tornar a subir dela”.

I. A PENA DE MORTE NAS ESCRITURAS SAGRADAS

A questão da pena de morte, chamada também de pena capital, está sendo mais amplamente discutida em nossos dias devido ao surgimento do terrorismo internacional organizado e da crescente criminalidade em todo o mundo. Quase não se passa uma semana sem que os meios de comunicação internacional nos informem sobre sequestros e assassinatos de pessoas inocentes com a finalidade de apresentar ideias ou reivindicações terroristas. Alguns argumentam que a pena capital é divinamente instituída e socialmente necessária, outros a consideram bárbara e anticristã. Tanto os que defendem quanto os que condenam a pena de morte apresentam argumentos e contra-argumentos teológicos e filosóficos para justificar sua posição.

O que diz as Escrituras Sagradas – Antigo e Novo Testamento - a respeito da pena de morte? Respondemos esta questão a seguir, com base no argumento do Ev. Dr. Caramuru Afonso Francisco, que analisa com muita clareza e de forma assaz convincente este assunto.  

1. No Antigo Testamento. A morte surge na Bíblia Sagrada como consequência do pecado. Deus já havia dito ao homem que, se ele pecasse, certamente morreria (Gn.2:17). Sabemos que a morte aí referida era a morte espiritual, ou seja, a separação de Deus. No entanto, o pecado também trouxe ao homem, como consequência, a morte física (Gn.3:19). Podemos, pois, observar, desde o início, que a morte física é consequência do pecado e quem a determinou foi o próprio Deus, que é o único dono da vida (1Sm.2:6).

- Civilização antediluviana. Deus aplicou a pena de morte a todos os homens da civilização antediluviana, salvo Noé e sua família (Gn.6:5-8). Mais uma vez verificamos que a deliberação para a morte do ser humano pela sua maldade e pecados proveio diretamente de Deus que, aliás, não havia sentenciado à morte o primeiro homicida (Gn.4:10-15), mas, antes, aplicou-lhe pena severa, porém, com oportunidade para que ele viesse a se arrepender e alcançar a salvação de sua alma.

- Civilização Pós Diluviana. Após o Dilúvio, Deus faz um pacto com Noé, prometendo não mais destruir o mundo com as águas do dilúvio, ocasião em que estabeleceu que o sangue do ser humano seria requerido de quem o derramasse (Gn.9:5,6).

“E certamente requererei o vosso sangue, o sangue da vossa vida; da mão de todo animal o requererei, como também da mão do homem e da mão do irmão de cada um requererei a vida do homem. Quem derramar o sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado; porque Deus fez o homem conforme a sua imagem”.

Muitos interpretam este texto como uma autorização de Deus para o homem aplicar a pena capital. Mas, não é isto que o texto diz. Deus não afirma, em momento algum, que o homem está autorizado a matar seu semelhante por ser ele um criminoso. Muito pelo contrário, o texto nos diz que o próprio Deus requererá do assassino o sangue injustamente derramado. Em Gênesis 9:5 está escrito: “E certamente requererei o vosso sangue, o sangue de vossas vidas…como também da mão do homem e da mão do irmão de cada um requererei a vida do homem”; ou seja, é Deus quem se encarrega de punir com a morte aquele que matar a seu semelhante. Isto tem se cumprido literalmente durante os séculos. Qualquer censo penitenciário mostra que a idade dos criminosos encarcerados é sempre baixa e, raramente, um criminoso desde a juventude chega aos 40 anos de idade nesta vida criminosa. Por quê? Porque Deus, o único dono da vida, requer dele as maldades cometidas. Está escrito: “O homem carregado do sangue de qualquer pessoa fugirá até à cova; ninguém o detenha” (cf.Pv.28:17).

- Lei Mosaica. Na lei de Moisés vemos que a pena de morte foi instituída para a punição de delitos mais graves, como o homicídio, o adultério, a idolatria, o sequestro, o homossexualismo e as aberrações sexuais, a profanação do dia do descanso e a desobediência contumaz aos pais. Durante a marcha no deserto e na conquista da Terra Prometida, houve episódios em que se aplicaram estas normas, como nos casos do homem apanhado profanando o sábado (Nm.15:32-36), dos cabeças do povo que serviram a Baal-Peor(Nm.25:4,5) e de Acã (Js.7:19-26). Não devemos nos esquecer de que a lei de Moisés se encontrava debaixo da regra de talião, ou seja, olho por olho, dente por dente, bem como que muitas de suas disposições refletiam a dureza dos corações dos homens. Não nos esqueçamos, também, que a geração do deserto era uma geração de dura cerviz e incrédula, que acabou ela própria sendo condenada por Deus à morte no deserto por causa de sua incredulidade (Hb.3:17-19). 

Apesar destas disposições da lei de Moisés, encontramos, durante toda a história dos hebreus, constantes abrandamentos destas leis, a ponto de, nos tempos de Jesus, terem os próprios membros do Sinédrio, o maior tribunal judaico, mesmo em relação a Jesus, a quem acusavam impiedosamente, terem dito que não lhes era lícito matar homem algum (João 18:31).

- O rei Davi não foi apenado com a morte (2Sm.12:13). O homicídio e o adultério eram apenados com a morte, mas a Bíblia nos mostra que Deus, ao revelar o duplo pecado de Davi, não lhe aplicou a pena de morte prevista na lei, mas, expressamente, através do profeta, afirma que a morte não lhe seria aplicada (2Sm.12:13). Por que isto aconteceu? A resposta está em Êxodo 33:19 – “...terei misericórdia de quem eu tiver misericórdia e me compadecerei de quem me compadecer”. É Deus quem decide. É Deus quem determina quem e quando uma pessoa deve morrer. Neste caso, Deus tratou pessoalmente do pecado de Davi (2Sm.12:10-12).

- Outros episódios registrados no Antigo Testamento, que não foi aplicado a pena capital, apesar das disposições da lei de Moisés. Apesar de a idolatria ser apenada com a morte, o povo, impunemente, sacrificava a deuses estranhos, mesmo durante reinados de homens fiéis a Deus, sem que a morte fosse aplicada (1Rs.15:13; 1Rs.22:42,43), nem fosse determinada por Deus, o que também se dava diante da prática do homossexualismo, que eram desterrados, mas não mortos(1Rs.15:12; 22:47). De igual modo, os que profanaram o sábado foram punidos, mas não mortos (Ne.13:15-21).

Verificamos, portanto, que, apesar das disposições da lei de Moisés, servos fiéis e sinceros de Deus, ao longo da história de Israel, jamais aplicaram tais disposições, numa clara demonstração que elas eram fruto da permissão divina e não da Sua vontade operativa. Algumas penas de morte ocorridas no Antigo Testamento, que estão ali registradas, foram por expressa determinação divina; isto prova que o próprio Deus, e não o homem, é quem pode condenar à morte. É o que verificamos no caso do homem que profanou o sábado, no caso de Acã, no caso de Agague, rei dos amalequitas (1Sm.15:1-3,32,33) e no caso dos parentes de Saul (2Sm.21:1-9).

O Antigo Testamento prescreve a pena de morte, todavia os ensinamentos de Cristo são no sentido de que todo homem tem o direito à salvação.

2. No Novo Testamento. Como já dissemos, nos tempos de Jesus, apesar das disposições da lei de Moisés, era ponto pacífico entre os príncipes dos judeus que não se devia aplicar a pena de morte, tanto que o Sinédrio não ousou aplicá-la nem mesmo a Jesus (João 18:31), preferindo entregá-lo aos romanos para que a sentença partisse deles, tanto que Jesus foi crucificado, pena aplicada pelos romanos aos rebeldes que não fossem cidadãos romanos (os cidadãos romanos eram decapitados, como foi Paulo).

Jesus, ao discorrer sobre sua doutrina no sermão do monte, em momento algum Ele abonou a pena de morte, tendo demonstrado que, aos olhos de Deus, era tão culpado o homicida (que poderia ser apenado com a morte segundo a lei de Moisés), quanto o que tivesse raiva do seu irmão (Mt.5:21,22), reafirmando que a pena imposta por Deus ao pecador é a morte espiritual, a separação eterna de Deus, a verdadeira morte; daí porque ter dito que os pecadores são “réus do fogo do inferno”. Aliás, Jesus foi bem claro em afirmar que não devemos temer quem tenha o poder de matar o nosso corpo, mas, sim, aquele que pode nos lançar no fogo do inferno (Mt.10:28).

Em momento algum vemos Jesus defendendo a pena de morte ou dela fazendo apologia no Seu ministério. Ao contrário, Jesus afirmou que Ele é a vida (João 14:6), que Ele veio ao mundo para que tenhamos vida com abundância (João 10:10), pois nele estava a vida (João 1:4), e é através dEle que passamos da morte para a vida(João 5:24).

- A morte de Jesus. Muitos afirmam que Jesus não era contrário à pena de morte, tanto que Se submeteu à esta condenação ao aceitar ir ao Calvário. Entretanto, devemos observar que a morte de Jesus era necessária e tinha um propósito divino para a redenção da humanidade. A aceitação da morte por parte de Jesus não insinuou a aceitação da pena de morte nem mesmo da soberania romana para condená-lo à morte, mas significou tão somente a aceitação da vontade de Deus. No Getsêmane, ficou bem claro que Jesus, como homem sem pecado, não poderia aceitar a morte física como algo natural e instintivo, mas sacrificou a Sua vontade por causa da vontade de Deus e não por qualquer outro motivo. Entregou-se à morte para agradar a Deus (Mt.26:38,39; Mc.14:34-36; Lc.22:41-44; Is.53:10). Se Jesus não tivesse subido ao calvário para morrer por nós, certamente, desceríamos ao inferno.

- Ananias e Safira (Atos 5:1-11). Aqueles que defendem a pena de morte costumam citar o episódio ocorrido com Ananias e Safira como uma realidade no Novo Testamento. O caso da morte desse casal não é uma aprovação da pena de morte no Novo Testamento. Em primeiro lugar, a penalidade aplicada a esse casal não veio da parte de Pedro, mas foi algo advindo diretamente do Espírito Santo, que tudo revelou a Pedro, o qual foi mero instrumento do anúncio da penalidade. Com efeito, se bem observarmos a passagem, veremos que Pedro se dirigiu a Ananias e lhe anuncia que seu coração estava cheio de mentira, havia sido enganado por Satanás. Ora, um homem comum não tem acesso a esta circunstância, que foi fruto da própria revelação do Espírito Santo a Pedro. Pedro foi apenas o porta-voz da sentença exarada pelo Espírito Santo, contra quem Ananias se dirigiu, de modo que aqui, uma vez mais, está demonstrado que só Deus (e o Espírito Santo é Deus) pode tirar a vida de alguém. Desta forma, este texto, antes de indicar a possibilidade da pena de morte, mesmo como exceção, reafirma que o único que pode aplicar esta pena é Deus, ninguém mais.

- Saulo de Tarso. A Bíblia afirma que Saulo tinha tanto ódio para com os cristãos que chegava a respirar ameaças e mortes contra os discípulos do Senhor (At.9:1), tendo, antes, consentido na morte de Estevão (At.8:1). Todavia, como bem sabemos, este comportamento foi reprovado por Jesus quando se apresentou a Saulo no caminho de Damasco (At.9:5), sendo certo que o já transformado Paulo sempre se refere com tristeza e arrependimento dos tempos em que era um fiel executor da pena de morte (Gl.1:13-15; 1Co.15:9) – “Porque eu sou o menor dos apóstolos, que não sou digno de ser chamado apóstolo, pois que persegui a igreja de Deus” (1Co.15:9).

- O poder dado às autoridades constituídas (Rm.13:1-4). Também, há quem busque defender a pena de morte, ou nela encontrar algum respaldo bíblico, invocando os textos pelos quais devemos nos submeter às autoridades. O referido texto de Romanos não está concedendo poder às autoridades para aplicar a pena de morte, mas para castigar os maus. O trecho afirma que as autoridades que existem foram constituídas por Deus, ou seja, ali estão por vontade operativa ou permissiva de Deus, podendo, pois, exercer legitimamente o poder que lhes foi atribuído, inclusive o poder de castigar os maus. Isto, em absoluto, confere às autoridades o poder de matar o semelhante, pois este poder, que é somente de Deus (Dt.32:39; 1Sm.2:6), não lhe foi, em momento algum, concedido. 

O fato de que existem autoridades que condenem à morte não significa que isto tenha sido concedido por Deus e seja do Seu agrado. Se assim fosse, teríamos de concordar que o rei Nabucodonosor estava legitimamente constituído para impor a adoração da sua estátua (Dn.3:1-6) ou que o rei Dario também poderia ter proibido a adoração a Deus como fez no seu decreto(Dn.6:7-9), ou, ainda, que o Sinédrio poderia proibir a pregação do evangelho pelos apóstolos (At.4:16-18). Tais atitudes, conquanto tenham decorrido da circunstância política e sejam válidas perante a lei dos homens, são usurpações indevidas do poder divino e, por isso, são atitudes pecaminosas. O mesmo se dá com relação à pena de morte, existente em muitos ordenamentos jurídicos, mas, nem por isso, podemos afirmar que as autoridades que a aplicam estejam agindo debaixo da vontade de Deus. O trabalho de matar, roubar e destruir não vem da parte de Deus, mas é obra típica do adversário de nossas almas (João 8:44, 10:10).

Sabemos que o tema é polêmico, mas temos a convicção de que a Bíblia Sagrada, em momento algum, dá a qualquer autoridade o poder de tirar a vida do semelhante, ainda que este seja mau e transgressor da lei. O fato de a pena de morte ter sido, inclusive, incluída na lei de Moisés (embora nunca tenha sido rigorosamente aplicada), não invalida este nosso entendimento, pois é bíblico que muito do que se constou na lei mosaica decorreu da dureza dos corações dos homens e não da vontade operativa de Deus (ou seja, que Deus tivesse querido isto, tendo apenas permitido). 

A defesa da pena de morte é a própria anulação da mensagem do evangelho, que é baseada na crença de que o homem pode se arrepender e, em se arrependendo, obter o perdão de todos os seus pecados. A Bíblia toda ensina que cabe a Deus, o único dono da vida, a aplicação de eventual pena de morte, pena esta que é definitiva, pois não atinge apenas a morte física, mas também a morte espiritual. 

(Adaptado do argumento do Ev. Dr. Caramuru Afonso Francisco, quando comentou sobre “O Cristão e a Pena de Morte”, no PortalEBD_2002).

II - EUTANÁSIA: CONCEITOS E IMPLICAÇÕES

Após termos abordado a questão da pena de morte, analisaremos desta vez outra questão ética que diz respeito ao dom divino da vida: a Eutanásia, também chamada de “homicídio piedoso”, uma prática que tem sido estimulada e incentivada na atualidade, mas que se constitui em grave transgressão aos preceitos da Palavra de Deus.

1. O conceito de Eutanásia. Etimologicamente, a palavra “eutanásia” é um composto de duas palavras gregas: “eu”, que quer dizer bom e “tanatos”, que quer dizer morte. “Eutanásia” é, portanto, “boa morte”, também conhecida como "morte misericordiosa. No sentido técnico, a “eutanásia” significa a interrupção da vida por motivos piedosos, ou seja, a determinação da morte de alguém por estar ela sofrendo, sem que haja condições naturais de cura, de restabelecimento da saúde do doente.

Como se percebe, na Eutanásia há um julgamento feito por alguém no sentido de que “a morte é irreversível para aquela pessoa que não tem mais condições de viver, passando a sua vida a ser apenas um sofrimento e um padecimento sem razão, visto que a morte é inevitável e, deste modo, melhor será pôr fim a esta vida, visto que não há mais solução para o caso, não sendo razoável que a pessoa fique sofrendo ou vegetando por um prazo indeterminado”. Este é um raciocínio perfeitamente lógico, e que demonstra uma aparente solidariedade e caridade para com o próximo; já que a pessoa vai morrer mesmo, por que deixá-la sofrendo, por que não lhe dar uma morte mais digna e menos dolorosa? Todavia, temos, dentro deste raciocínio, um sofisma, um grande engodo do adversário de nossas almas; temos uma comprovação do que diz a Escritura de que “há caminho que ao homem parece direito, mas o fim dele são os caminhos da morte”(Pv.14:12). Todo o belo e tocante raciocínio da Eutanásia parte de uma premissa falsa, qual seja, a de que o homem é senhor de sua vida, o que não é verdade.

Existem três tipos de Eutanásia: Ativa, Passiva e Eugênica. Os três são condenadas pela Bíblia Sagrada.

·         Eutanásia Ativa. É aquela em que o médico, a pedido do paciente, providencia a sua morte.

·         Eutanásia Passiva. É a que se dá mediante o desligamento de aparelhos que farão com que a vida se extinga. Tanto a Ativa quanto a Passiva são condenadas pela Bíblia Sagrada. Há uma tendência de considerar que a questão da eutanásia seja reduzida a uma questão técnica médica, como se o médico não fosse um ser humano como qualquer outro, que não pode se constituir em senhor da sua própria vida, que dirá da vida de seu paciente.

·         Eutanásia Eugênica. Eugênia é a ciência que se preocupa com as condições de melhoria da raça humana. Assim, pela eutanásia eugênica procura-se evitar o nascimento de deficientes físicos e mentais, ou eliminar os já nascidos. Aconteceu na Alemanha de Hitler. Em nome da Eugênia genética, Hitler mandou sacrificar nas câmaras de gás, cerca de seis milhões de Judeus; ordenou, ainda, a morte de todos os velhos, deficientes físicos e mentais internados nos hospitais e manicômios, afim de que esses locais fossem utilizados como alojamentos para os soldados feridos.

Deus condena tudo isto. Diz a Bíblia que a vida de cada homem pertence a Deus (1Sm.2:6), até porque foi Ele quem criou o homem (Gn.1:26,27), sendo, pois, o Senhor da vida de todos os homens (Sl.24:1; João 10:17,18). O homem é um simples mordomo dos dons divinos, entre os quais, o dom da vida, devendo administrá-la e, depois, prestar contas do que recebeu do Senhor (Hb.9:27). Assim, se o homem não é senhor da sua vida, não pode determinar quando e como deve ela findar. Vemos, pois, que, diante desta verdade bíblica, o raciocínio da Eutanásia não faz sentido algum, pois não temos direito algum de pôr fim a nossa vida ou de qualquer semelhante, por motivos de “piedade”, “misericórdia” ou qualquer outra razão aparentemente benemérita.

2. As implicações da Eutanásia. Dentro da “cultura de morte” que se estabeleceu no mundo de hoje, cada vez mais vozes se levantam a favor da Eutanásia, que já está legalizada, com certas restrições, em alguns países como a Holanda, a Austrália, dentre outros. A prática da eutanásia tem implicações de ordem legal, moral e ética.

  • Nos aspectos legais, a Constituição Brasileira assegura a "inviolabilidade do direito à vida" (Art.5°). Assim, a "eutanásia" é tipificada como crime no Código Penal Brasileiro (Art.122). No entanto, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n° 236/12 (Novo Código Penal) onde o juiz poderá deixar de aplicar punição para quem cometer a eutanásia seja ela passiva ou ativa.
  • Nas questões de ordem moral nos deparamos com a violação do Sexto Mandamento: "Não matarás" (Êx.20:13). E quando a Eutanásia é consentida pelo paciente, surge o problema do suicídio, que é auto-homicídio, que é pecado.

Percebe-se que por detrás da ideia de que se pode abreviar a morte de alguém por “motivos piedosos”, está a velha artimanha satânica de indução do homem a ser deus. É a mesma história contada a Eva no jardim, segundo a qual o homem poderia ser igual a Deus, conhecendo o bem e o mal (Gn.3:5). A defesa da Eutanásia esconde um desejo do homem de ser senhor de sua vida, como se isto fosse possível dentro da ordem estabelecida pelo verdadeiro Senhor dos senhores, o único e Soberano Deus.

Portanto, todo e qualquer cristão verdadeiro, cumpridor da Palavra de Deus, abominará a Eutanásia, reconhecendo nela mais uma manifestação de rebeldia contra Deus.

III. A VIDA HUMANA PERTENCE A DEUS

Conforme a Bíblia Sagrada, a vida é um bem inalienável, pertence exclusivamente a Deus. Está escrito: “O Senhor é o que tira a vida e a dá...”(1Sm.2:6); diz mais: “...eu mato e eu faço viver; eu firo e eu saro; e ninguém há que escape da minha mão”(Dt.32:39). A vida pertence a Deus por direito de criação – “E criou Deus o homem à sua imagem...e soprou em suas narinas o fôlego de vida...”(Gn.1:27; 2:7).

1. A Fonte originária da vida. A Bíblia nos informa que a fonte originária da vida é o próprio Deus, o Criador de todas as coisas. Deus não criou somente a matéria, mas criou também toda a espécie de seres vivos, bem como o ser humano (Gn.1:21-27; João 1:3; Cl.1:16). Diz o Gênesis: “E formou o Senhor Deus o homem do pó da terra e soprou em seus narizes o fôlego da vida; e o homem foi feito alma vivente” (Gn.2:7). Depois que o homem estava formado, pelo processo especial da combinação das substâncias que há na terra, o Criador lhe soprou o fôlego da vida, dando início, assim, a vida humana.

O homem foi criado a partir do pó da terra para demonstrar que é parte da natureza. Ele é a síntese da criação terrena. Recebeu o fôlego de vida diretamente de Deus. O homem interior (alma e espírito), considerada a parte imaterial do homem é sinal da sua relação especial e peculiar para com o seu Criador. A alma é considerada a sede dos sentimentos, do entendimento e vontade – é a marca da individualidade de cada ser humano; já o espírito é a sede da consciência da existência de uma relação de dependência do homem em relação a Deus, é a ligação do homem com o seu Criador.

Deus criou o homem com o propósito de torná-lo a criatura mais feliz da Terra. A felicidade do homem depende da sua comunhão com Deus. Ele deseja que o homem seja feliz e, por isso, elaborou o plano da salvação.

O ser humano é a coroa da criação. Esta condição do homem, de ser a “coroa da criação terrena”, é a principal razão de ser dotado de uma dignidade ímpar, que deve ser reconhecida por todos os seres humanos e cujo ataque é o principal objetivo do inimigo de nossas almas. Portanto, o Deus vivo é a fonte originária da vida e só Ele tem autoridade exclusiva para concedê-la ou tirá-la (1Sm.2:6).

2. O Caráter sagrado da vida. A vida humana é sagrada e inviolável em cada momento da sua existência porque a sua origem é divina. Desde o seio materno, o homem pertence a Deus que tudo perscruta e conhece, que o vê quando ainda é um pequeno embrião informe, e que nele entrevê o adulto de amanhã.

O que a Bíblia ensina sobre a vida?

·     Que o homem foi criado por Deus. Embora a ciência e a filosofia procurem a origem da vida em fontes obscuras e complexas, a verdade bíblica é uma só: Deus criou o homem – “E formou o Senhor Deus o homem do pó da terra, e soprou em suas narinas o fôlego da vida e o homem foi feito alma vivente”(Gn.2:7). Esta é a única verdade, quer a ciência e a filosofia queira ou não.

·     Que a vida humana é sagrada. O sopro que conferiu vida ao homem saiu de dentro de Deus. Tudo o que sai de Deus, sai santificado, porque Deus é Santo. Assim, apenas a vida humana foi santificada.

·     Que a vida do homem é um bem inalienável. A vida pertence a Deus – “Do Senhor é a terra e a sua plenitude; o mundo e aqueles que nele habitam”(Sl.24:1); “...pois ele mesmo é quem dá a todos a vida, e a respiração, e todas as coisas”(Atos 17:25). Desta feita, ninguém pode dizer que a “vida é minha, eu faço dela o que quero”.  Biblicamente, a vida pertence a Deus. Deus criou, santificou e abençoou a vida humana. Ele é, pois, o Criador, o Doador e o Senhor da vida. Só Ele pode tirá-la (1Sm.2:6). Ao homem Ele ordenou: “Não Matarás”.

O Pós-Modernismo ignora o que diz a Palavra de Deus, defendendo, em todo o mundo, a legalização da intervenção do homem, quer para selecionar quem pode nascer, quer para determinar quem deve morrer. Entretanto, exterminar a vida, em qualquer circunstância, é uma afronta ao Príncipe da Vida (At.3:15).

A vida é sagrada desde a concepção até o seu derradeiro dia. No caso de alguma enfermidade, o ser humano tem o direito de receber tratamento adequado tanto na busca da cura como no alívio de suas dores. Buscar a morte como alívio para o sofrimento é decisão condenada nas Escrituras. Jó, por exemplo, embora sofrendo dores terríveis, reconheceu o caráter sagrado da vida e não aceitou a sugestão de sua esposa em amaldiçoar a Deus e morrer (Jó 2:9). Ninguém pode dizer: “a vida é minha; eu faço dela o que eu quiser”. Não! Não pode! A vida pertence a Deus por direito de criação – “E criou Deus o homem à sua imagem... e soprou em seus narizes o fôlego de vida...” (Gn.1:27; 2:7).

Desta forma, a vida que pensamos ser nossa, na verdade ela é apenas uma concessão; a propriedade é de Deus. Portanto, mesmo que uma pessoa seja portadora de uma doença incurável e esteja em estado terminal, enquanto nela houver vida, ela está sob o domínio de Deus, pois, segundo a Bíblia, Deus é quem controla o tempo, conforme está escrito: “Tudo tem o seu tempo determinado [...] há tempo de nascer e tempo de morrer...” (Ec.3:1,2). É, pois, Deus quem determina o tempo de morrer - “O Senhor é o que tira a vida...” (1Sm.2:6).  Esta é a verdade bíblica, e ninguém pode desativá-la.

CONCLUSÃO

A vida humana tem sua origem em Deus, logo é sagrada durante toda a sua existência. A Pena de Morte existe como um castigo divino aos maus, mas cabe à Igreja divulgar a vida e defendê-la a todo custo. Que as nossas palavras sejam iguais às de Cristo, a quem devemos imitar: palavras de vida eterna (João 6:68). A Eutanásia é conhecida como homicídio piedoso, porém a Bíblia não faz diferença entre homicídio piedoso e homicídio maldoso. O que ela diz é: “Não matarás” (Êx.20:13). Quanto ao homicida, a Bíblia diz: “...quanto aos tímidos...e aos homicidas...a sua parte será no lago que arde com fogo e enxofre; o que é a segunda morte” (Ap.21:8). Portanto, o homem, constituído ou não de autoridade, não pode tirar a vida de ninguém. O poder absoluto sobre a vida e a morte pertence a Deus.

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Luciano de Paula Lourenço
Disponível no Blog: http://luloure.blogspot.com
Referências Bibliográficas:
Bíblia de Estudo Pentecostal.
Bíblia de estudo – Aplicação Pessoal.
Comentário Bíblico popular (Novo Testamento) - William Macdonald.
Revista Ensinador Cristão – nº 74. CPAD.
Comentário Bíblico Pentecostal. CPAD.
Comentário do Novo Testamento – Aplicação Pessoal. CPAD.
Ev. Caramuru Afonso Francisco. O Cristão e a Pena de Morte. PortalEBD_2002.
Ev. Caramuru Afonso Francisco. O Cristão, a Eutanásia e o Homicídio. PortalEBD_2002.
Pr. Elinaldo Renovato de Lima. Refletindo sobre o cristão e a pena de morte. 2002.

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